domingo, 3 de janeiro de 2010

"Da suposta «ingovernabilidade» actual da república"


Estão ao rubro as lucubrações em torno da [in?] "governabilidade" da república em resultado da actual maioria relativa no poder.

Para uns, o responsável por isto seria Cavaco que, neste cenário, estaria a preparar [como nas corridas ciclistas...] o "sprint" final para a meta que é a sua própria recandidatura à presidência imolando a esse objectivo pessoal os legítimos interesses da nação.

Para outros, é o primeiro-ministro português---o inefável e indigerível José Sócrates---quem [em nova imagem "desportiva": como certos futebolistas egocêntricos ou... "fossões" de quem se diz que "gostariam de levar a bola para casa" e/ou "que tanto gostam de fintar que acabam, mais cedo ou mais tarde, fintados por si próprios"...] faz jogo só para si", tentando precipitar eleições intercalares onde imaginaria [vá-se lá saber por quê!...] poder recuperar uma expressão eleitoral esmagadora e desproporcionada que nunca deveria, de resto ter tido quanto mais ver repetida...

Na verdade, tudo se passa como se Portugal "não tivesse povo" ou, tendo-o, tivesse o mesmo concessionado definitivamente a condução da sua própria existância como povo a uma classe sacerdotal de políticos iluminados de cujas brilhantes cabecinhas fosse preciso esperar a solução para a tal "ingovernabilidade" que mais ninguém teria a mais remota ideia de como resolver.

Pessoalmente, devo dizer que vejo neste modo, mais ou menos... "xamânico" e providencial, de pôr ou de equacionar a questão essencial da Democracia---porque é, na realidade, disso que [não!] estamos aqui a falar: da natureza e, sobretudo, da qualidade---quando não mesmo, no limite, da própria [im?] possibilidade---de uma Democracia em Portugal]; pessoalmente, dizia, vejo neste modo mais ou menos... "moisaico" de ver a questão da Democracia, o sinal evidente, a marca claríssima, da doença, quem sabe se fatal, que, entre nós, a corroi.

Sejamos claros: não há "democracias concessionadas".

A ideia envolve uma insolúvel contradição nos próprios termos.

Ou seja: a democracia [já era tempo de "o povo"---se existisse o que é cada vez menos certo...---ter percebido isto] não é uma coisa que se "empreste" ou se "alugue", se "concessione" [como aos toldos e às barracas na praia...] regularmente, ficando uns quantos---os seus "inquilinos cíclicos"---a "pagar renda" ao dono da casa que é sempre "o [tal] povo" que a "alugou" na óbvia "esperança" de com isso obter um rendimentozinho regular e seguro que não o obrigue a trabalhar muito e lhe vá dando para "os alfinetes" ou para... "os gastos do dia-a-dia".

[O povo português que vai a pé a Fátima; que põe bandeiras às janelas por tudo e por nada e, quando as não há, põe panos com o menino Jesus; que se baba com as "conquistas" do Ronaldo e enche os "concertos" do Toni Carreira---esse povo, dizia, é, como se sabe, "filho de uma senhora doente" e herdou a fraqueza da mãe, a Sra. de Fátima, pelo que não pode esforçar-se muito "que fica logo a transpirar"...].

Seja como for, uma Democracia não assenta na "negociação política e institucional cíclica do poder", como parece pensar ainda a maioria dos que nos governam mas, sobretudo [en mais grave, ainda!] dos que são por esses governados.

Uma Democracia assenta, sim, na negociação política do exercício funcional do poder o que pressupõe a ideia de uma governação aconmpanhada de perto pelos governados assim como, findo cada ciclo representativo, a responsabilização formal, num ou noutro9 sentido, dos representantes.

Dito de outro modo: o tempo da chamada 'democracia representativa' é, por definição um tempo dual, dissociado ou dissociacional---eu diria: sempre latentemente esquizofrénico---e isto, volto a dizer: por definição.

Há inevitavelmente um lapso, um "power" ou "powering lag", entre o 'tempo decisional' e o 'tempo crítico', dentro da unidade orgânica teórica que é o Tempo democrático.

Quando ambos os tempos "colam" por completo, já não estamos em "democracia representativa", estamos em "democracia directa", a única na qual o tempo não se cinde nem se torna necessariamente "esquizofrénico".

A democracia representativa é, pois, se assim quisermos dizer, sempre uma solução 'de recurso', ditada pelas próprias dimensões naturais das comunidades onde vigora.

A grande questão; o grande problema com que se defrontam aqueles que efectivamente se preocupam com a qualidade da democracia é, pois, na base, o de evitar que a distância [teórica e prática] entre os "tempos" da democracia se torne tão grande que estes se polarizem e a própria democracia se torne, em resultado disso, ela mesma inorgânica e apenas formal.

Quando isto acontece [e nos os sistemas "demoformais" a operar em regime de maioria absoluta é inevitável que isto aconteça!] aos supostos representados [ao "povo"] fica reservado um 'tempo' completamente inorgânico e exclusivamente [chamemos-lhe] "moral" que é o resultado da desintegração ou apodrecimento [des] estrutural do "tempo crítico" o qual, deixando de ter capacidade para intervir efectivamente na máquina da democracia, passa, então, com ela, a inorgânico ou, como lhe chamei também, meramente "moral": eu posso discordar; posso fazê-lo publicamente sem [em princípio...] sofrer represálias; posso divulgar, também mais ou menos livremente, disfunções do funcionamento do próprio sistema [um equívoco comum, muitas vezes, usado de dentro do próprio sistema para simular uma sanidade política que, de facto não existe ou pode não existir, consiste em confundir esta possibilidade de divulgar, chamemos-lhe: "platonicamente" males do funcionamento do sistema com "democracia" tout court] mas não posso agir efectivamente no sentido de corrigir de facto os males em causa porque o "poder" a que chamei moral se esgota na sua própria expressão não tendo outras consequências seja de que natureza prática for, a começar por consequências de natureza correctora real.

A democracia não se torna "ingovernável" por possuir um governo que entende a função representativa como traduzindo-se na prática na conversão do próprio governo em "agente índio" ou "broker" dos interesses privados: torna-se porque, em resultado do modo imperfeito como está institucionalmente organizada, permite que seja possível a um governo dito democrático agir desse modo e não ser efectivamente responsabilizado.

A democracia não se torna também ingovernável por possuir uma presidência da república [supostamente, pelo menos] mais preocupada em continuar a sê-lo do que em defender prioritariamente o interesse público: torna-se porque todo o sistema não encontrar meios concretos, institucionalizados, de vigiar-se democraticamente em tempo tão real quanto possível.

Torna-se porque, em vez de fazê-lo [através de uma rede de organizações de base capazes de constituirem-se em interlocutor activo e efectivo do poder político] aceitou, como comecei por dizer, "concessionar" passivamente o conjunto do próprio sistema político, reservando-se o "poder" de des-votar ciclicamente a posteriori os políticos disfuncionais [os incompetentes, os desonestos, os corruptos, os oportunistas e carreiristas, os venais, etc.] numas espécie de triste paródia... "retrocrática" da próprias democracia.

Costumo dizer que, se a verdadeira democracia está configurada no direito legítimo de os indivíduos e os povos escolherem livremente as formasd e modalidades do seu próprio futuro, a "retrocracia", tal como fica atrás definida, consiste no estranho privilégio de esses mesmos indivíduos e povos elegerem livremente as formas do seu próprio... passado.

O que torna o país, senão ingovernável, com certeza muito dificilmente governável não são, pois, os maus políticos: é a ausência de uma Cidadania responsável, atenta, consciente e organizada [mais uma vez o repito: que podia idealmente ter nascido da maturação conceptual e do consequente amadurecimento institucional das "comissões"--de moradores, de utentes dos serviços públicos, de inquilinos, etc.---através das quais o 25 de Abril trouxe---efemeramente, embora---a Cidadania para a Política]; a ausência de uma Cidadania que siga de perto a acção do poder dito representativo [para que esta passe, efectivamente, a sê-lo] e disponhas de meios para obrigar aquele poder a responder de facto e, também, de direito perante uma comunidade dotada de reais poderes para sancionar os maus políticos, como é apanágio do verdadeiro espírito e da verdadeira prática democráticos.

A perda da maioria absoluta pelo partido vencedor levanta outra questão: a da existência [mais grave, ainda: da existência desejável, para alguns---entre os quais se contam, aliás, os própruos constitucionalistas originais e legisladores, em geral que nada fazem no sentido de corrigir o mal] de dispositivos, de... "cookies" institucionais [para usar uma linguagem, de computador...]---falo das maiorias chamadas "absolutas"---colocados no interior da própria máquina democrática a fim de procederem ao que não pode ser descrito de outro modo senão como a desmontagem ou desactivação estratégica da mesma, manobra essa supostamente "essencial" para que determinadas "soluções" políticas ditas "mais difíceis" possam ser tomadas.

A cada passo ouvimos [ad nauseam] repetir este verdadeiro refrão: o que diz que é vital para o sistema que ciclicamente se formem as referidas maiorias sem as quais não se podem fazer, numa expresssão muito comum e que já se tornou, de facto, um cliché, "as reformas indispensáveis".

E aqui temos efectivamente outra marca da mesma doença democrática profunda de que sofremos como sociedade---e como sistema político: aquela que além do que já disse parte do "esquecimento" daquele que é o específico da própria democracia e que é a necessidade incontornável de colocar a persuasão no centro ou nos "genes", da própria estrutura decisional política.

É isso o que, na realidade, permite, em última mas real instância, distinguir os regimes autocráticos dos democráticos.

As democracias não devem servir para gerir apenas uma certa normalidade social e política ou económica mais ou menos inerte---tendo de ir ciclicamente [como dizer?] "reabastecer-se em matéria decisional" àqueles mesmos sistemas e regimes políticos de que dizem ser o oposto.

As maiorias relativas [ou, como prefiro dizer: "relativais"] e a capacidade para gerir a vida pública no contexto específico e único delas recorrendo obrigatoriamente à bondade dos argumentos para fundamentar as decisões tomadas não são um mal nem um acidente político nas sociedades em geral: são, na realidade, a própria essência da vida democrática, como tal.

O facto de existir, no núcleo mesmo da máquina decisional política, essa necessidade incontornável [institucionalmente incontornável!] de persuadir como pressuposto essencial para fazer vencimento, longe, repito, de ser uma disfunção ou um incómodo indesejável para a vida [efectivamente] democrática é, pelo contrário, no fundo, o único meio de confirmar e se substanciar na prática a própria essência do espírito democrático como tal.

É o meio de os sistemas políticos [assim como as sociedades que eles servem] se assegurarem que o tempo decisional não se cinde nem se polariza---não se des-integra nem se torna "esquizofrénico" conduzindo à deriva demomórfica da própria democracias.

Aquilo que os propugnadores destas "maiorias estratégicas", na realidade, afirmam é que os povos em matéria política, só... "atrapalham" porque são, em geral, tolos e/ou incapazes de se auto-gerirem; que não sabem, em geral, aquilo que efectivamente configura a defesa dos seus interesses---sendo, por conseguinte, necessário que uns quantos "iluminados de carreira"' comecem por lhes impor umas quantas medidas supostamente consubstanciadoras da defesa daqueles interesses a fim de que, depois, numa fase posterior, eles possam então constatar a respectiva bondade [que eram, porém, demasiado cegos para ver logo de início]...

Dito de outro modo: que a democracia é boa mas, afinal, na prática, apenas para gerir aquilo que só o contrário da própria democracia [ou, no mínimo, a respectiva... "suspensão funcional estratégica"...] consegue realizar.

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E eu terminaria dizendo: aquilo que a mim, pessoalmente, mais me preocupa, como português e especificamente como cidadão, é que o comportamento inimaginavelmente passivo da sociedade portuguesa em geral perante a tal suposta "ingovernabilidade" ou "para-ingovernabilidade" do sistema político português---que, na prática, nada mais é, porém, do que a escandalosa prossecução de um conjunto de jogos de interesses sectoriais cruzados, levados a cabo no contexto de um sistema onde às "elites" é permitido que actuem, precisamente, como tenho vindo a dizer, de um modo completamente dissociado da vontade e do próprio interesse colectivos; onde às tais "elites" é permitido que ajam, para todos os efeitos, como "se o povo não existisse" ou "não contasse" e as formas da sua intervenção cívica e política se limitassem a ser o esperar que aquelas "elites" se ponham finalmente de acordo no rateio das quotas de poder real, pessoal e político; aquilo que a mim, pessoalmente, mais me preocupa, dizia, é que mantendo uma atitude inimaginavelmente passiva e desinteressada perante toda esta situação, "o povo" venha apenas dar razão àqueles que o desrespeitam inventando sempre novas formas "democráticas" de conservá-lo longe do poder e, de uma forma ou outra, sem efectivo acesso a ele.

6 comentários:

Zero à Esquerda disse...

E disseste... está dito. Subscrevo.
Abraço.

Gonçalo Eusébio disse...

Pois é, o problema é como eu já defendi aqui: a falta de discussão, de uma opinião pública responsável, que mostre interesse...O problema neste caso em Portugal não é de modo nenhum diferente do que se passa nos outros países (ditos) democráticos.
Vê-se como a grande maioria dos Estados assistiu passiva e colaborante com a entrada do Tratado de Lisboa pela casa adentro sem o questionar e os poucos que se atreveram a isso sujeitaram-se a chantagens íncriveis (dificilmente imagináveis no século XXI).O que terá sucedido após o 25 de Abril foi talvez mais provocado pelas condições precárias em que viviam muitos portugueses, pela Guerra Colonial que agravou essa situação,o problema essencial foi a falta de melhores condições de vida basicamente.Depois surgiram as tais Comissões de que fala mas sempre direcionadas para resolver (imagino eu que não era ainda vivo) os problemas básicos do quotidiano, por exemplo o problema da qualidade da água ou o problema do esgoto, quero dizer: não se pode exigir a uma sociedade, a um "Povo" com uma débil cultura geral que lhe desse algumas, mesmo que básicas noções de Cidadania ou conhecimentos de como funcionam os sistemas políticos livres e responsáveis, que fosse "mais além" nas exigências que de um ou outro modo não passariam do problema básico que afectasse a o dia-a-dia de cada um.Com o melhoramento progressivo durante os anos seguintes essas exigências começaram a deixar de fazer sentido, ainda hoje o papel de uma Comissão é meramente provisório,um certo número de pessoas chega a acordo de que é preciso fazer uma alteração qualquer (é preciso uma camioneta que faça uma certa carreira ou um Centro de Saúde que esteja aberto um certo tempo), e quando se resolve o problema isso acaba.Há também o problema de falta de informação das pessoas.Mesmo quem lê um jornal ou vê noticiários não fica esclarecido,dizem-se uma quantidade de banalidades,a fábrica fecha mas não se sabe porquê, fala-se do défice,do orçamento, ouve-se a opinião de dois ou três inteligentes e fecha-se o assunto.Depois seguem-se os debates (já se sabe o que cada um vai dizer), arranja-se um provedor para manter as aparências e as televisões(e o resto dos meios de informação) vivem nisto.Como é possivel que um Presidente da República venha a seguir a umas eleições fazer uma declaração em que (pelo que percebi que não foi muito...) pôr em causa a independência do P.R. em relação ao Governo e passados uns dias vai dar posse a esse Governo? Como é que esse senhor quer que as pessoas acreditem nele? Não chega já de "sacudir a água do capote"? Afinal quem é que tem poder para destituir um Governo? O senhor farta-se de criticar o funcionamento da Assembleia, então dissolva-a e diga porque o faz para esclarecer as pessoas! Se há alguém que está neste momento a enganar os portugueses é o P.R.
Julgo que em Portugal a actuação do "Povo" pouco mudou em relação há 35 anos atrás ou se quisermos até há 100 anos atrás com a 1ª república. Se calhar até piorou, o conformismo talvez seja maior, as gerações mais novas que até podiam (e deviam) ser mais participativas estão-me a desiludir, mantem-se de uma naneira geral,o interesse básico pela necessidade básica e quotidiana e não se vai mais além do que isso...

Carlos Machado Acabado disse...

João Luís:
Abraço para ti, também, João Luís!
Como é que vão as coisas lá pela "oficina"?
Gostas da nova "sinistra"?
Esperas alguma coisa dela?
Tens de fazer 'posts' sobre isso [tu que ainda andas "por lá"...] para "the likes of me", irem sabendo coisas sem ser por via oficial...
Um abraço!
Carlos

Carlos Machado Acabado disse...

Amigo Gonçalo:
É caso para dizer, recordando os meus "velhos" tempos de docência activa de Inglês: "I AM impressed!"
Estou, de facto, com a lucidez e o rigor da sua análise.
Não sei que idade o meu Amigo tem [imagino que seja ainda um jovem] mas deixe-me que lhe diga, sem lisonja, que, como cidadão e como português, quem me dera que [já nem digo mais!] CINCO em cada dez jovens portugueses---metade da poçpulação jovem, portanto--- desse mostras da sua maturidade crítica e do seu evidente empenhamento cívico.
Infelizmente, a realidade nacional é o que é, em termos de cultura de intervenção cívica e política, mas, como nota final ao seu [volto a dizer: excelente!] comentário, eu acrescentaria, apenas, que passa por aí, por um domínio noutro tempo muito explorado [e muito bem explorado!] em termos políticos pela Esquerda [o investimento nuclear, intensivo, organizado, estratégico, na formação dessa cultura específica de intervenção cívica] o "novo" papel da Esquerda, em Portugal.
Com recurso ao Teatro, ao Cinema, aos clubes de leitura, de visionamento de noticiários televisivos, etc. etc.
É preciso uma espécie de "return to basics" emm matéria de intervenção política e cívica.
É preciso ignorar as "guerras de alecrim e manjerona" dos Cavacos e dos Sócrates e ir directamente para as colectividades populares, desportivas, clubes de reformados, de jovens, etc. levando o esclarecimento através de um cuidado plano de intervenção.
Cada vez, isto se me afigura mais como essencial, um domínio verdadeiramente estratégico---a mim que que conheci de perto a realidade do excelente trabalho cívico e político das colectividades da Margem Sul [as S.F.U.A.P.. as Incríveis Almadenses, da Piedade ou de Almada, ou d' "Os Franceses" no Barreiro e por aí fora]...
Enfim...
Um grande abraço para si e os desejos cordiais de um óptimo 2010, extensivo, aliás, ao meu Amigo e Colega J. Luís que teve, também, a amabilidade de vir "visitar-me".
Carlos

Gonçalo Eusébio disse...

O que é isso amigo,está a exagerar. O que escrevi aqui se calhar muita gente pensa
mas não tem talvez vontade de o fazer aqui ou noutro lado...Nas eleições a abstenção chegou a rondar os 40% há muita gente descontente com a Política que temos.A questão da idade (tenho 30 anos) deve responsabilizar ainda mais os mais novos porque teem acesso a muita informação e um livre acesso a tudo.Os mais velhos, a grande maioria também desejaram ter isso e não puderam.Se tivessem tido talvez o rumo do nosso país tivesse sido outro.
Um feliz 2010 também para si.

Carlos Machado Acabado disse...

É, infelizmente, bem verdade, Amigo!
Eu andei "por lá" [pelo---chamado...---Ensino; pelas Escolas secundárias, no contacto com a rapaziada nova, do 10º ao 12º] três décadas e posso assegurar-lhe que não exagero...

Infelizmente, repito...