"Bons indícios. Tardios mas bons" ou "«Poder»: basta trocar duas letras à palavra e (o) "poder" fica imediatamente... «podre»"

Ponto um: o ponto um destas reflexões são inquestionavelmente as... "juntanças" espontâneas de professores ocorridas em Leiria e no Porto. Boas, sem dúvida, e por vários motivos: primeiro, porque são tomadas de consciência cada vez mais colectiva(s) e, portanto, tendencialmente cada vez mais orgânica(s) da situação que envolve hoje-por-hoje a Educação (não especificamente, não limitadamente, não corporativamente!) os professores: a Educação!) em Portugal.

Sempre me pareceu, aliás, que (um)a Ordem dos Professores era (É!) algo absolutamente essencial e incontornável. Não milagrosa mas, sem dúvida, tecnica (e civilizacionalmente!) essencial. Fenómenos como esses das tais "juntanças" que, no início, refiro, dão-me a esperança de que essa (a meu ver, básica aspiração dos sectores mais atentos da classe) possa ser, em breve, uma realidade.

E não há contradição nisto: a única possibilidade de uma Educação consistente e consciente, actuante, em Portugal ou na... Cochinchina, é um professorado operando de forma técnicamente independente e orgânica e, podendo, nessa condição constituir-se em parceiro social mas, sobretudo, em parceiro civilizacional.

Ou seja, exactamente o contrário do que tem sido a (não) política do poder no... poder!

O caminho para a Ordem passa, como disse (e volto a sublinhar) seguramente por aqui, por 'coisas' como as "juntanças" ocorridas no Porto e em Leiria.

A saber: por um movimento (a) espontâneo e (b) vindo naturalmente "de baixo".

Isto é: sentido colectivamente como uma necessidade natural.

Trata-se, na realidade, de reequacionar, alargando-a e tornando-a estruturalmente orgânica, através da sua reinserção ulteriormente reflectida e alargada no todo social, a noção anterior (in/essencialmente des-actualizada, em termos históricos, civilizacionais e políticos) de consciência de classe.

Ponto dois: É o questionamento implícito que as "juntanças" em causa obrigam a fazer da lei que regula, hoje-por-hoje, as manifestações da livre e democrática expressão do sentir cidadão.

Se, com efeito, de cada vez que a indignação colectiva ganhar expressão dinâmica e activa, o poder político tiver como única resposta, não a consideração democrática das situações em si e das respectivas causas mas a mera invocação mecânica (e estupidamente autoritária!) do formalismo jurídico envolvido (não foi cumprida a lei: chama-se a polícia para identificar---e eventualmente indiciar---cidadãos respeitáveis que se limitam a exercer, na sua forma mais natural, pura e idealmente informativa do ponto de vista da auscultação pelo próprio poder do sentir e do pensar cidadão, o direito natural à livre expressão do pensamento); se isso acontecer, dizia, de cada vez que a indignação cívica extravasar das formas institucionalmente toleradas (porque, de um modo ou de outro, controladas pelo próprio poder) é inevitável que a comunidade comece a questionar (e cada vez mais activamente!) a democraticidade e a justiça (isto é, a legitimidade democrática) da própria lei.

Ponto três: reporta-se à 'coincidência' temporal das duas "juntanças" espontâneas com uma outra de cidadãos contra o encerramento de serviços de saúde, salvo erro na Anadia.
Também aqui temos, sem dúvida, um excelente e saudável indício no que respeita à emergência inadiável entre nós de uma, se assim me posso exprimir: activa "consciência de classe cidadã" face aos descaminhos do exercício do poder dito democrático, sempre que eles ocorram.

Porquê?

Porque a questão da chamada "reforma" do Serviço Nacional de Saúde é algo que não pode obviamente dissociar-se, em termos políticos e de intervenção cívica (em termos da necessidade vital de vigilância e intervenção cívica correctora em tempo real do exercício do poder!) de todas as restantes questões que nos afectam, hoje-por-hoje, como indivíduos mas, sobretudo, como sociedade.

Quer dizer: a Cidadania não pode obviamente continuar a andar, fragmentada, inorgânica e, por conseguinte realmente inerte, a gritar (com cada um a clamar para seu lado), para poder ter justificadas aspirações a ser ouvida e acatada.

Como digo noutro ponto deste "Diário", é absolutamente vital agregar à acção reivindicativa clássica, chamemos-lhe assim, uma fortíssima componente "civil" como tal.

É vital que a Cidadania redesperte, desde logo, as velhas "comissões de" (de tudo!) como "sindicatos de cidadãos" actuando tão colectiva e tão organizadamente quanto possível---elas que foram a (efémera mas bem real!) glória do espírito (e da acção!) de Abril.

Ponto quatro: é um terreno 'difícil', melindroso, muito vulnerável a oportunismos, sem dúvida, mas não me custa admitir, em tese, que seja (cada vez mais) necessário ultrapassar, por um lado e de forma tentativa e simultaneamente "educada", chamemos-lhe assim, a noção tradicional de 'partido' político---mas não só: tão importante como isso é que se considere o alargamento natural de tal "ultrapassagem" ao conceito 'clássico' de sindicato.

Ou seja: é vital que "povoemos" de novo (não me ocorre outro termo senão o inglês "afresh": que povoemos "afresh" os sindicatos) mas, muito em particular, que esse "povoamento", também ele, ecoe na Cidadania como uma necessidade absolutamente natural e instintiva.

Ponto cinco: reporta-se ao "cancro democrático" das maiorias "absolutas". Não há "boas" maiorias absolutas. Aquilo que, por definição, distingue as modalidades democráticas de organização social das pura e simplesmente autocráticas é justamente a obrigação estrutural (e estruturalizada) de ter de se recorrer, em todos os casos, a uma componente básica, orgânica, inalienável e essencial de persuasão e, por conseguinte, de genuínas negociação e contratação social e política.

De se obter vencimento para as deliberações políticas envolvendo a colectividade com o recurso exclusivo à força ("presa à História", institucional e realmente "presa à História" pela própria lei!) dos argumentos, ou seja, pela bondade politicamente demonstrável dos argumentos e não, como nas maiorias absolutas acontece, com recurso exclusivo ao... "argumento" ou à... "bondade" indemonstrável (e indemonstrada) da força.

Aquilo que define, na essência, a democraticidade de um regime ou de um sistema político não é outra coisa senão, diria eu, a desalienação efectiva ideal da decisionalidade real, chamemos-lhe assim.

Isto é, nos impropriamente chamados regimes democráticos como o nosso (onde nos caem regularmente em cima maiorias "absolutas" como as de Cavaco, num passado ainda bem recente e a de Sócrates hoje) o "tempo decisional" fracturou-se, cindiu-se---alienou-se---já, com a complacência completamente anti-natural da própria lei e com a consequente e natural perversão do específico democrático básico que consiste na prática na cedência do poder político pela comunidade embora em teoria seja exclusivamente o EXERCÍCIO FUNCIONAL do mesmo poder que a cidadania cede.

Esse e mais nenhum.

O que acontece neste caso é a desintegração (a des-integração) da temporalicidade decisional efectiva em duas: uma activa, entregue ao poder; outra simplesmente reactiva e neutralizada pelo modo brutal como é deslocada no tempo, confiada à cidadania, o que significa que a democracia se alienou já na sua essência e se converteu, pois, naquilo que chamo uma mera "demomorfia" (usada instrumentalmente para "revestir" por fora---e "argumentar" em termos disfuncionalmente políticos---um modelo económico determinado que não se pretende que mude) ou "retrocracia" (que é o sistema político objectivo---não legal: objectivo---segundo o qual, o único efectivo 'poder' das sociedades consiste em desoptar ou desvotar políticos julgados muitas vezes (como hoje é já evidente que acontece) em tempo real incapazes de responderem aos anseios colectivos.

Uma democracia que só consegue 'olhar para trás' é, pois, uma retrocracia, não uma democracia.

O (in) essencial do 'pensamento retrocrático' fica expresso, para concluir, numa fórmula que poderia ser assim enunciada: se a democracia é o poder de as comunidades humanas escolherem tão livremente quanto possível o seu próprio futuro, a "retrocracia" é o "poder" de essas mesmas comunidades escolherem, da mesma forma genérica, o seu próprio passado e, na verdade, apenas ele.

Foi assim que foi "inventado" um primeiro-ministro chamado António Guterres (qualquer coisa era preferivel ao que estava...); e foi assim que foi engenhado um impensável Barroso e foi, ainda e sempre, assim que a História, politicamente doente, viria a parir o actual Sócrates (para fugir a um governo-chalaça que caíu, de repente, no colo de um País incrédulo).

Por absurdo. Pela negativa. Por des-voto. Anti-politicamente.

Para terminar mesmo citaria aqui uma outra fórmula que tem tanto de sarcástica como de, infelizmente, bem real.

Ei-la: num mundo de brutal desregulação política, de cega obsessão economocrata e economaníaca centrada na manutenção violenta da ocupação do poder político por forças que agem na prática como adversárias (senão mesmo como inimigas declaradas!) da sociedade no seu todo; num tempo assim definido e assim caracterizado (de pura selvajaria social sem possibilidade de controlo institucional efectivo pela comunidade) a palavra de ordem desta tem de ser cada vez mais e como parecem começar a indiciar as "juntanças" espontâneas de sectores diversos da comunidade nacional qualquer coisa como: pela unidade social e política dos cidadãos contra a hunidade anti-social e impolítica dos seus líderes de ocasião.

[A ilustrar esta reflexão um retrato de Átila, o padroeiro histórico da... Hunidade]