domingo, 13 de março de 2011

Manifesto por uma Sociedade Toda Ela À Rasca


Um perigo tão grande como o de negar o papel dos partidos em democracia é esse outro de sinal aparentemente contrário de conceber estes como uma espécie de paliçada inamovível erigida à frente do próprio sistema com o objectivo de filtrar mais ou menos estrategicamente o acesso dos cidadãos ao contacto com os órgãos do poder dito, apesar disso, ainda e sempre «representativo».
Tem sido esse o papel dos impropriamente chamados "partidos de poder" no paradigma perversamente partidocrata que passa entre nós, desde Novembro de 1975 por legítima democracia.

Os partidos a democracia fazem naturalmente parte dela, podendo ter no respectivo funcionamento um papel essencial desde que da sociedade civil tenham emergido núcleos organizados de vontade e de expressão cívica e política que vejo em muitos aspectos como um espécie de réplica generalizadamente cívica dos sindicatos laborais clássicos.

Penso inclusive, como tantas vezes tenho dito, que o 25 de Abril, se o período de laboratório social que medeia entre a sua eclosão e o seu esmagamento pelo novembrismo investido de expressão institucional com o I governo constitucional poderia ter dado um contributo essencial resultante da experiência assumidamente patrocinada pelo MFA de «estruturação basal integrada» da sociedade civil através das famosas comissões entretanto surgidas com o objectivo de aproximar e manter aproximadas a lógicas da democracia representativa emergente com a da democracia directa exercida nos bairros pelos respectivos moradores, nas escolas pelos alunos, funcionários e até professores [mau grado estes terem avançado para a constituição de um sindicato formal através da institucionalização da actividade dos Geps, Grupos de Estudo e Planeamento de onde sairia posteriormente a CIP a Comissão instaladora Provisória do SPGL] nos condomínios e por aí adiante.

Foi, a meu ver, justamente no sentido de recuperar o controlo efectivo das dinamias sociais e políticas, centralizando-as e mantendo-as estr[e]itamente vigiadas e, desse modo, também completamente controladas que o revanchista I governo constitucional utilizou as instituições da democracia formal. Basta recordar o modo como o respectivo ministro da Educação usou o cargo para "meter na ordem" professores e alunos, dando origem a um estilo de governação persistentemente conflitual quer faria, como se sabe, escola no sector e atingiria um inimaginável climax de afinal, inevitável] pré-ruptura com o laboral e pedagogicamente tenebroso consulado Rodrigues /Lemos/Pedreira de tão triste como ainda bem recente [péssima!] memória.

Ora, é precisamente este uso neutralizador e imobilizador das instituições com os partidos à cabeça que fundamenta aquilo a que muitas vezes chamamos "partidocracia" e que tanto e tão perversamente tem contribuído para sufocar a iniciativa cidadã no nosso país.

Em Portugal além de serem péssimos e estarem cheios de gente péssima sofrem, basicamente, da circunstância de não possuírem interlocutores sociais organizados, capazes de condicionar estrategicamente a respectiva actuação reconduzindo-a á sua vocação representativa original.
Em FRança, em 1968 lograram igualmente sufocar o movimento popular generalizado que alguma esquerda entregaria de bandeja ao "esquisito"e contraditório gaullismo

Esse é, de resto, um perigo com o qual há que contar sempre que se trate de movimentações excêntricas ao sistema e é nesse quadro que a formação da plataforma "Geração À Rasca" pode trazer alguma esperança e algumas perspectivas renovadas de reforma efectiva--popular--do sistema. Se quem esteve na Manifestação em causa percebeu alguma coisa do que esteve ali a fazer vai seguramente seguir o exemplo de organização dos promotores da iniciativa que não vieram para a rua em tropel e por conseguinte prontos para serem devorados como tantos outros antes deles pelo instinto centralizador do próprio sistema .

É, com efeito, essencial que os sectores da sociedade portuguesa que o regime tem vindo a obrigar a assumir o ónus da crise criada pela má cabeça do poder de Soares a Sócrates com um Cavaco que agora tenta fugir pela porta das traseiras do sistema ou mais apropriadamente por um buraco estrategicamente aberto no tecto deste--a presidência da República, que faz como se sabe, dos maiores incompetentes génios enviados pela Providência para pôr ordem numa "casa política" que não há coragem nem iniciativa civil para "limpar" do modo democraticamente natural, que é correndo de uma vez por todas com os verdadeiros e únicos responsáveis pelos problemas ; é, pois, vital, dizia, que os sectores que além da juventude o regime não soube integrar, aprendam a lição agora dada por esta organizando o trabalho de casa organizacional de modo a resistir à inevitável tentativa de "recuperação e integração que o sistema não há-de deixar de empreender, logo que perca a veleidade irresponsável de menos-prezar fingindo ignorá-los o significado e a importância daquilo que ocorreu ontem na Avenida da Liberdade em
Lisboa como, de resto, um pouco por todo o País.
É altura de os beneficiários do rendimento dito «social de inserção» seguirem, juntamente com todos quantos recebem o salário mínimo ou os reformados com reformas indignas, o exemplo, desta geração "à rasca" que ontem desceu as avenidas e ruas de todo o Pais, sabendo exactamente o que pretende e onde estão os seus inimigos naturais, i.e. aqueles que, com a sua inépcia e a sua cupidez, os colocaram na presente... "enrascada"..

Continuo, pessoalmente, a não ver outra saída para um sistema político completamente enquistado, bloqueado e incapaz de responder às aspirações dos respectivos cidadãos que não passe pelo que chamo o sindicalismo cidadão que aqui proponho e que ao contrário do que muitos apressadamente afirmam configurar uma espécie de sovietização" da sociedade portuguesa, uma vez que nãso se trata de descarregar o poder ou sequer o seu exercício em "sovietes" disfarçados mas de, como atrás digo, de constituir núcleos de organização cídadã de base com o propósito de constituirem em interlocutores dos partidos cuja vinculação as aspirações da sociedade real tenderia desse modo a sair reforçada, evitando-se desse modo a deriva do sistema para formas de autocracia plebiscitária caracterizada pelo autismo do poder, supostamente representativo relativamente à sociedade que ele deveria precisamente representar.

Quando ouvimos o actual primeiro-ministro dizer que o governo a que preside "está a fazer tudo para responder ás aspirações da juventude" e, depois vemos a resposta dessa mesma juventude às políticas em causa, perecebemos sem dificuldade a existência de um abismo entre o poder e a sociedade que, nem com a sua proverbial irresponsabilidade e arrogência o goveerno logra disfarçar e que podeia naturalnmente atenuar-se ou mesmo idealmente inexistir caso o poder fosse obrigado a debater as medidas sectoriais da sua actividade legiaslativa em sede de concertação social e política com organizações de cidadãos devidamente madatados para o efeito, como sucede no sindicalismo formal.

Diria para concluir que a fecunda experiência social e política de 1974 e que constituiu, a seu modo, uma via original, senão para o socialismo [que é coisa bem diferente daquilo que passa por tal hoje entre nós] seguramente para a democracia exercida de forma natural e orgânica, como demoinastravelmente pretenderam os sectores mais avançados do MFA.

Portugal até sabe, pois, como "se faz" e os "jovens à rasca" que desceram à rua ontem evidenciaram-no à saciedade.

É, com efeito, na "Rua" [de muitas saídas à Rua!] que se constrói e consolida uma consciência social até agora inexistente e que há-de idealmente conduzir à definição de formas de organização civil não-imposta as quais podem funcionar como o embrião do «sindicalismo cidadão», resultante da «cooperativização» das formas realmente autónomas de expressão e paerticipação civil que os partidos hoje manifestamente se preocupam em geral, tão pouco já nem digo por integrar mas até já simplesmente em, ao menos, ouvir.


[Na imagem: manifestação de "suffragettes" em Newcastle, U.K. imagem extraída com a devida vénia de bioscope-dot-worpress-dot-com]

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