"O meu 'Amigo do «Facebook»', António Garcia Pereira"

Há dias, nessa coisa dificilmente qualificável mas seguramente... "esquisita" que é o "Facebook", o meu amigo João Soares do "Bioterra", sempre atento à realidade e militantemente diligente relativamente a ela e aos diversos modos possíveis de habitá-la dignamente, humanizando-a sempre, onde e como for possível, teve a belíssima ideia de divulgar um curto vídeo com um depoimento de António Garcia Pereira sobre aquilo a que, em Portugal, por uma razão qualquer [que a mim, confesso, de todo, me escapa] nos obstinamos em chamar "Justiça".

Devo dizer que Garcia Pereira, "o" Garcia Pereira, com orgulho o digo, é um dos "meus melhores Amigos" dessse mesmo «Facebook» e, aliás, uma das poucas razões pelas quasis por lá vou permanecendo.

Nem sempre estarei de acordo com ele, devo dizer.
Mas há uma coisa que eu admiro acima de tudo em Garcia Pereira: o modo como num país de gente ou acomodada ou simplesmente venal, ele persiste em defender causas e pôr ao serviço dessa defesa uma veemência e um calor que há muito deixaram de "usar-se" no deprimentíssimo "País da Canavilhas" em que, como "país cultural, mental, cívico e político" há muito já nos tornámos.

Mas o Amigo Garcia Pereira tem outras qualidades e méritos.

Devo dizer desde já que considero que uma dessas qualidades e desses méritos pessoais mais salientes e admiráveis é... linguística e está associada a um uso da linguagem e a uma postura mental que seria bom que como sociedade, agora especificamente, cívica e política retomássemos e o mais depressa possível: a prática de usando uma linguagem directa e rigorosa "chamar os bois pelos nomes".

Passado, com efeito, o período de furor revolucionário inicial, o País, por outra daquelas razões singularmente insondáveis que escapam de todo, aos leigos como eu, deu em ter vergonha de chamar "Revolução" à "Revolução" e/ou "Proletariado" a esse mesmo "proletariado".
Por muito que possam ter-se alterado circunstancialmente e recontextualizado histórica e politicamente uma e outra dessas noções.

A verdade é que a notícia da morte do proletariado, desde logo, me parece [como parecia a Twain a que envolvia a sua própria] me parece francamente exagerada.

Garcia Pereira não tem medo desas palavras, dessa semântica limite---mas, sobretudo, visivelmente não teme raciocinar, pensar a História, com elas e, sobretudo, claro, com os conceitos ou conceituações que lhes subjazem.

Essa, umas das grandes lições que a sua militância cívica e política, desde logo, nos traz.

Porque, de facto, o proletariado---uma das conceituações-chave da visão marxista---está longe de ter simplesmente "morrido".

Marx ou Lenine nunca teriam permitido que tal circunstância necrológica fosse hoje genericamente aceite sem luta---e que luta eles dariam hoje e como seria [como é!] necessário e urgente que nela tomemos parte, cada vez mais activamente nos dias que correm.
Eu sempre acreditei, com efeito, que a "des-propriedade dos meios de produção", a in/essência mesma do fenómeno de proletarização consistente das classes e das sociedades em geral está longe de ter desaparecido.

Não há que ter medo das palavras, repito o que atrás dizia quando falava dos méritos da obstinação de Garcia Pereira em, na realidade, seguir "analisando marxistamente" a sociedade e o mundo em que temos de viver, hoje.

Pelo contrário: se os paradigmas, as modalidades, de proletarização se alteraram, volto a dizer: circunstancialmente foi, no fundo, para melhor se adaptarem ao próopprio movimento contínuo da História--- para melhor se "agarrarem a ela", não a deixando definitivamente fugir de um controlo que não se quer, seja em que caso for, perder.

Aquilo que cada vez mais "perto da base" ou "junto ao nécleo" define os mecanismos de proletarização hoje é a propriedade do que me permito reclassificar como "os meios de produção de conhecimento e/ou de saber".

A Inteligência, que as formas agudamente tecnológicas de capitalismo actual usam como uma matéria-prima absolutamente indispensável no processo de produção primário de capital, é a grande [de facto, a única] propriedade dos que a não têm, hoje.

Nos primeiros estádios do capitalismo industrial de onde emergiu o actual capitalismo tecnológico [o democapitalismo vigente no Ocidente dos nossos dias], a Inteligência não se revestia da relevância absolutamente vital que possui hoje: as formas de saber convertíveis em tecnologia utilizada significadamente para produzir capital eram relativamente primárias e comparativamente não-distintivas.

Ou seja, para inundar o mercado de produtos [como tantas vezes tenho dito,m aquilo qwue, de facto, o capitalismo produz é capital, o resto são meras funcionalidades ancilares im/puramente instrumentais] bastava um núcleo básico comparativamente limitado de saberes que não tinham de forma necessária de constituir em si mesmos um «segredo» absoluto que é como quem diz: uma propriedade intelectual [ou inteleccional] estr[e]itamente privada, "guardada" por um Direito específico, próprio, concebido exactamente para impedir que ela deixe de sê-lo, como hoje acontece.

O que substanciava, na esssência, o exclusivo da propriedade dos meios de produção era um capital anterior cuja propriedade era aquilo que efectivamente seleccionava, na base, as classes sociais.

Por isso, na Revolução Industrial inglesa o pressuposto foi o desapossamento dos camponeses da sua propriedade material, i.e., da terra----a pauperização física dos camponeses.

É esse processo físico, concreto, material, de pauperização consistente e estratégica que entrega a sociedade inglesa dividida já em classes ao novo modo de produção industrial como tal.

Não é tanto o saber em si: é o capital já existente----a propriedade específica deste.

O saber só começa a ser distintivo, isto é, a converter-se ele mesmo nuclearmente em "valor" [leia-se: em capital, num proto-capital, a partir de um dado ponto do processo, essencial] quando as dinâmicas de concorrencialidade no seio do capitalismo forçam este a concorrer de um modo que é, ele mesmo, cada vez mais novo na História, i.e. a partir da propriedade do próprio saber que é, a partir de agora, aquilo que vai realmente permitir diversificar ou, como pessoalmente costumo dizer: "significar" [verbo transitivo] a produção e controlar, desse modo, o próprio processo ou mecânica concorrenciais como tal.

"Um único saber" deixou de bastar para produzir um dado objecto ou conjunto de objectos interligados entre si porque a natureza do saber passou naturalmente a ser, a dado passo, tal que o saber começou, ele mesmo, a gerar de forma que poderíamos dizer: quase espontânea mais saber[es], não bastando, agora, a propriedade anterior de capital para assegurar que a propriedade dos meios de produção [e portanto o desenho específico das classes sociais, a identidade dos indivíduos que as compunham] permanecia estável, estavelmente seleccionado e operativo, na forma até aí operante.

A partir de um dado 'ponto teórico' de "volução" do processo foi, pois, o saber como tal que começou espontaneamente a gerar capital.

Por isso, eu digo que as "enclosures cognicionais" de hoje são uma mera "mutação volucional" circunstancial das "enclosures" físicas originais.

Por outras palavras: o novo proletariado não é já o camponês sem terra ou o operário sem fábrica mas o cidadão sem [i] saber e [ii] excluído politicamente do direito [e do Direito!] de aceder livremente ao saber-capital [que é também saber capital e capital-saber] isto é, o cidadão politicamente impedido de produzir por si só livremente capital.

Já não é, pois, dito de outro modo, para as formas actuais de proletarização e para o paradigma tópico de proletariado que elas geram, uma questão de, não tendo terra, ter de ir trabalhar para uma fábrica na produção de mais-valias para o proprietário desta: é questão de, não possuindo a propriedade do saber necessário [que está hoje onde estava, pois, a riqueza, o capital como tal no século XIX] e estando excluído, pelo Direito que existe, de utilizar os saberes que há objectivamente 'em suspensão' na sociedade, o proletário de hoje vê-se forçado a vender, não a força do trabalho físico mas a do trabalho intelectual.

O qual, no processo actual de re/produção social e histórico de capital, substitui, pois, a propriedade do saber: é a propriedade dos que a não têm, na sua forma actual---tal como a força sobretudo braçal era a dos que, no início da Revolução Industrial não possuiam outra, nomine, o próprio capital.

O que falta hoje [e, por isso, eu gabava tanto o tipo de intervenção cívica e especificamente política de António Garcia Pereira sempre que tem acesso aos chamados meios de comunicação social do poder ou, de um modo ou de outro, não muito afastados dele---haja em vista as recentes revelações vindas a público envolvendo o tráfico estratégico de informação mediática...] é o que o "último Lucácks" chamava "Psychologisches Klassbewusstsein" ou seja uma nova consciência de classe, devidamente interiorizada e reinvestida organizadamente na acção história por aquele que constitui, como digo, em meu entender, pelo menos, o novo paradigma de proletarização e as formas circunstancialmente novas de "proletaricidade".

Mais: quando observamos leis que hoje se destinam a des-integrar e a conservar estavelmente des-integrados e in-orgânicos os padrões de emprego e nos damos conta de que o "progresso social" é isso, percebemos como, afinal, não existem diferenças assim tão significativas entre a fragilidade económica e social a que estava submetido o proletariado do tempo de Marx---o Trabalho na sua fase pré-sindical---por exemplo e aqueles sectores sociais que se diz substituiram historicamente o proletariado mas que, para mim, repito, não passam de 'adequações' [e 'readequações'] meramente "funcionais" daqueles padrões de "proletaricidade necessária e orgânica" sem os quais mesmo capitalismo agudamente tecnológico de hoje não pode pura e simplesmente subsistir.

Como tantas vezes também tenho dito, o problema não é se o capitalismo de hoje precisa ou não [e dispõe de] um proletariado específico, próprio: o problema é o próprio modo como o capitalismo gere a introdução orgânica de saber na História que conduz a uma dissociação a prazo incontrolável do indivíduo----da figura teórica mas também prática do Indivíduo, do Homem, do Cidadão----em não-produtor, por um lado [porque o espaço do capital variável nos novos padrões de produção tende a reduzir-se de forma drástica e progressiva, substituído pelo capital constante que é o saber coisificado em tecnologia] permanecendo, porém, por outro lado, paradoxalmente indispensável como mercado.

É por isso que eu também digo que só há sociedades 'liberais' e/ou 'sem Estado' porque... há um Estado que é nuclearmente utilizado como 'recapitalizador funcional' do mercado e, assim, possibilitador igualmente orgânico de todo o sistema.

Pessoas, cidadãos, que, como António Garcia Pereira possuem uma actividade consistente de consciencialização da sociedade portuguesa, levando-a reflectir e a reflectir-se no sentido de vir essa reflexão e essa auto-reflexão a constituir-se numa forma de consciência estável que possa ser adequadamente reinvestida num modo inteiramente novo, revolucionário, de 'ocupação da História' são, por isso, pessoas que é preciso acarinhar e encorajar---Pessoas literalmente essenciais às quais presto daqui, em geral, o meu solidário e sentido, tributo na pessoa desse, de algum modo, imprevisto e inesperado Amigo que o tal «Facebook» me proporcionou, servindo, afinal, assim, para alguma coisa...

[Imagem ilustrativa "gentilmente cedida" por mistakengoal-dot-blogspot-dot-com]

"«Estado orgânico» e «Estado funcional»----algumas reflexões pessoais de natureza teórica"

O que vou dizer é, à primeira vista, polémico, reconheço.

O desejo premeditado de sê-lo, no sentido da abertura de um possível processo de sã discussão em torno de aspectos verdadeiramente essenciais nossa vida colectiva, está---reconheço-o também---longe de estar ausente dos propósitos que nortearam a sua escrita e apresentação pública neste espaço de [ao menos, potencial...] reflexão e debate que é o "Quisto Didáctico".

Seja como for, o que quero dizer, aqui, hoje, começa pela seguinte constatação: na passagem histórica [e, especificamente política] do Portugal da ditadura [aquele onde o "pós-guerra orgânico global de '45" se refugiou quase até ao fim do século XX depois de ter sido, há muito já, em diversos aspectos, expulso da maior parte das sociedade europeias e mundiais da época...]; na passagem, dizia, desse Portugal artificialmente retardado e artificiosamente "preso ao Tempo" que foi, na in/essência, o salazarismo para o Portugal formalmente democrático que passou a vigorar entre nós, a partir de Novembro de '75, perdeu-se aquela que era, em meu entender, uma das grandes virtualidades estruturais da arquitectura política, objectiva e também subjectiva do Estado Moderno que o fascismo, queira-se ou não, conservou---e até, de uma forma estruturalmente perversa, embora [e aí é que reside, de facto, o problema] potenciou.

Falo daquilo que designo pelo "Estado" [ou pelo paradigma teórico de "estaticidade"] orgânicos, um e outro----sendo o primeiro a concretização instituicional da Idea [num sentido quasi-hegeliano...] configurada em termos históricos institucionais concretos no [e pel]o segundo daqueles conceitos.

Derivadas ambas as representações teóricas em causa do ideia de Estado-nação encontraram no âmbito particular do fascismo as condições económicas perfeitas para se "instalarem firmemente na História" e constituirem mesmo um dos seus "rostos institucionais e civilizacionais" electivos, durante, como se sabe, várias décadas.

O capitalismo industrial, com efeito, eufórico com o sucesso funcional do paradigma de organização colectiva rigidamente vertical-descencional que aplicara até um limite socialmente quase intolerável nas grandes fábricas, nos grandes "núcleios usineiros" tópicos do século XIX sonhava alargá-lo consistentemente à sociedade no seu todo, fechando, desse modo, sobre a civilização moderna um 'círculo perfeito' que seria o "capitalismo político" ou "capitalismo total" de que o facismo italiano e, muito em particular, o implacável nazismo alemão viriam a constituir um sinistro apogeu, um verdadeiro "paroxismo institucional" e um limite, uma fronteira, históricos e políticos absolutamente radicais e extremos.

Somos muitas vezes [sobretudo agora, numa altura em que a democracia formal ou instrumental desiludiu já a maioria dos portugueses e europeus de hoje] levados a mitificar uma suposta "ordem perfeita" [quando não mesmo uns alegados desinteressado "altruísmo" e "pura generosidade" social] do fascismo e, portanto, a esquecer que esse fascismo foi o capitalismo industrial elevado à potência máxima e que as 'ditaduras tópicas' dos anos '20 e '30 do século XX, abrigando, no domínio político institucional, a ideação moderna do "Estado orgânico", é verdade [uma 'ideação' potencialmente benéfica, em termos de organização social e política, para as sociedades humana em geral---e como tal, i. e. como sociedades humanas, nos vários sentidos possíveis da palavra "humano"] dele se serviram, primariamente, para vinculá-lo ao serviço de um modelo económico preciso e estruturalmente desumano, intrinsecamente des-igual e des-igualizante, em vez de o utilizarem para benefício das sociedades como tal.

Mas o "Estado orgânico", insisto, no essencial estava lá.

Esteve longo tempo na História [foi uma espécie de herdeiro conceptivo ou teórico, mais ou menos directo, da Revolução Francesa] sendo progressivamente teorizado e corrigido por diversos pensadores modernos, presidiu à formação de Estados como a Itália, por exemplo e o fascismo herdou-o, desvirtuando-o, repito, nas suas potencialidades estruturalmente humanistas e democráticas mas, em caso algum, o negando.

Aliás, é exactamente porque ele "estava lá", na História, que pôde ser usado como foi pelo grande capital financeiro [alemão mas não só---essa é outra questão: a da cumplicidade evidente de outros países com o fascismo e o modo como ele parecia capaz de gerir politicamente os interesses do grande capital que, à época, explorava a História à procura de 'pouso institucional' e até civilizacional certo e favorável---recordemos Henry Ford...]; é dizia porque ele, Estado orgânico "andava por ali" que o grande capital financeiro alemão e transncional da época pôde utilizá-lo, dizia, para "agarrar-se firmemente à História" e assegurar-se mesmo, nos países onde o modelo autoritário triunfou, de que "ela não lhe fugiria", pelo menos, facilmente...

Mesmo entre nós [onde o fascismo assumiu naturalmente formas substantivamente menos extremas e graves, com, apesar de tudo, menores implicações e decorrências globais] o Estado orgânico foi "solidamente atrelado ao carro do capitalismo" e, volto a dizer, embora muitos não "reparassem" no facto, foi, sobretudo, a economia que dele beneficiou [e de que maneira!] enquanto durou.

Tudo isto não obsta, porém, a que, quando a ideação cultu[r]al, civilizacional e especificamente política "Estado orgânico" se desintegrou [o que, entre nós, começou demonstravelmente a acontecer quando a História do capitalismo retomou, na "circunstância portuguesa", o seu curso natural fugazmente interrompido, como se sabe, pelo período de gorada 'gestação' revolucionária e/ou 'laboratório social' que vai de Abril de '74 a Novembro do ano seguinte] a sociedade portuguesa não tivesse, objectivamente, beneficiado o que quer que fosse, em última mas real análise, com a mudança.

Porque [é a minha tese, pelo menos] o mal do Estado ou do paradigma global de "estaticidade" genericamente em vigor entre nós de 1926 a 1974 não estava no modelo de Estado como tal, i.e., na "ideação" teórica em si mas, na realidade, nos usos [des] estruturais, económica, social e politicamente perversos, que o capitalismo---a infra-estrutura económico-financeira dos regimes políticos da época---pôde, no concreto, atribuir-lhe.

O que eu digo é, muito claramente, que, concretizado a partir de outra perspectiva social e política; posto em prática por sociedades onde os modelos de organização social e política dependessem muito mais da sociedade como tal do que de umas classe possidente ligada ao grande capital "proprietário" efectivo dos "meios de produção de História"; concretizado por sociedades nas quais uma Esquerda efectiva e activa, genuína, tivesse já implantado generalizadamente a ideia de que a democracia não é um "objecto providencial", a espécie de totem político no fundo completamente inacessível à acção do Homem que alguns se obstinam em ver nela mas, exactamente ao invés, uma construção concreta, progressiva e talvez nunca conmpletamente terminada dos indivíduos e, especificamente, dos indivíduos enquanto cidadãos e que só há possibilidade objectiva, concreta, material, de Democracia na História quando ela começa a existir materialmente concretizada em instituições políticas específicas e concretas; o que eu digo, pois, é que, assim entendido e começado a realizar na História, o Estado orgânico é, não me restam muitas dúvidas, a forma teórica e prática de Estado que melhor pode servir a sociedade humana no seu todo e no seu caminho em direcção à felicidade individual e colectiva possível .

Ou seja, é essencial distinguir 'Estado' e 'uso ou usos políticos e especificamente económicos do Estado'.

Qualquer marxista não só entende a necessidade básica desta distinção como, em caso algum, deixará de fazê-la quando se trata de abordar a História e as múltplias questões que a sua "habitação" pelas pessoas e pelas sociedades necessariamente envolve.

Já muitas vezes o afirmei: é difícil não ver e, sobretudo, não perceber que estamos hoje como comunidade global perante a iminência de nos vermos confrontados com uma dessas "esquinas da História" que ciclicamente a levam a restruturar-se, em muitos casos dramaticamente de forma substantiva e profunda, radical.

Grande parte dessa iminiência de drama advém dos usos dados ao Estado que foi, em meu entender progressivamente des-organicizado por quem não percebeu que, a única possibilidade de sobrevivência do modelo de sociedade supostamente "sem estado" ou com um estado puramente "funcional" que se foi gradualmente instituindo no Ocidente a partir do projecto de implementação histórica global do neo-liberalismo é, paradoxalmente a existência do estado e que o modelo em causa apenas pode existir enquanto o projecto de suprimir o estado não atinja um ponto teórico a partir do qual todo o sistema entra naquilo que, em lógica formal, se designa por uma "falácia de composição".

Porque não é materialmente possível a sobrevivência do "estado sem estado" sem... um estado organizado que recapitalize continuamente o modelo que, no outro extremo, vai sendo natural e consistentemente descapitalizado pelo modo "significado" como integra a técnica e a tecnologia---o Conhecimento, os meios de acesso directo da consciência à realidade e à sua gestão---na História, dando origem, a prazo, à substituição gradual, disfuncional, do papel clássico do capital variável---o proletariado clássico que a pós-modernidade se gaba de ter extinto como classe...---pelo capital constante---a técnica e a tecnologia, o Conhecimento, concretados em 'proletariado mecânico' a partir do qual, porém, é impossível, a partir do tal 'ponto teórico' atrás citado, recuperar as dinamias auto-possibilitantes anteriores do sistema porque se torna impossível reconstituir o mercado sem que o Estado---suprema contradição---pura e simplesmente o substitua, daí em diante negando nuclearmente as premissas do estado sem... estado]

O que eu digo é que o tal ponto teórico se encontra demonstravelmente próximo de nós porque a quantidade de tecnologia convertida ou rapidamente convertível em "proletariado" [ou "neo-proletariado"] "constante" é demasiada para que o capitalismo pós-industrial actual consiga recuperar "espontaneamente" as referidas dinamias auto-possibilitantes sendo que a referida quantidade, associada aos valores agudos de concorrencialidade global, não é de molde a permitir facilmente [sem uma outra forma de "crise" estrutural] o recurso a políticas intensivas de des-industrialização com as que foram [e mesmo assim sem grande sucesso] tentadas no período entre guerras mundiais.

Estamos, portanto, numa fase crítica da História humana em que, por um lado, existe a bondade social e política do Estado orgânico e existem cumulativamente partidos e forças sociais e políticas em geral capazes de perceberem isso e recuoperaram a ideia em condições objectivas e tendencialmente subjectivas muito favoráveis enquanto que, por outro, existe a falência funcional anunciada do Estado in-orgânico [do 'Estado broker' ou 'recoveiro', do 'Estado funcional' ao qual o capitalismo pós-industrial vinha regularmente "encomendando" o programa de sustentabilidade política própria em vias de bloqueio estrutural objectivo].

É altura de essas forças despertarem e partirem para a acção política alargando ao conjunto da sociedade aquilo que elas sabem há muito mas que, pelo facto de as condições objectivas da História não lhe terem sido favoráveis, não pideram fazer ouvir---e, sobretudo, entender.

A ver vamos se estão à altura da tarefa---e/ou quais o estão.

[Na imagem: "A Onda" de Hokusai]